ATENÇÃO!
Qualquer divulgação, reprodução, armazenamento, compartilhamento, impressão ou distribuição de imagens, vídeos ou quaisquer conteúdos de minha intimidade, inclusive os de natureza adulta, é expressamente proibida, conforme legislações vigentes no Brasil.
A publicação ou circulação desses materiais sem minha autorização configura violação de direitos de personalidade, nos termos dos artigos 11 a 21 do Código Civil, bem como violação de privacidade e intimidade, garantidas pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.
Além disso, a exposição não autorizada de conteúdo íntimo pode caracterizar:
Crime previsto no art. 218-C do Código Penal (registro ou divulgação de conteúdo de nudez ou ato sexual sem consentimento);
Dano moral indenizável, conforme jurisprudência consolidada;
Dessa forma, qualquer pessoa que divulgar, repostar, salvar, armazenar, exibir ou repassar tais conteúdos estará sujeita à responsabilidade civil e criminal, incluindo indenização e processos judiciais cabíveis.
O não cumprimento resultará no acionamento imediato de todas as medidas legais cabíveis, sem aviso prévio e sem tentativa de conciliação.
Lady Presley
Assinar FanClub
- 802 Avaliações
Lady Presley
Assinar FanClub
- 802 Avaliações
Postar