CameraPrive.com
Título 18 do Código dos Estados Unidos, Declaração § 2257

Embora não estejamos sediados nos Estados Unidos, a OnCam LTDA opera cameraprive.com ("Site") e cumpre voluntariamente com os requisitos da 18 U.S.C. §§2257, 2257A e/ou 28 C.F.R. §75 ("Seção 2257") na medida do possível de acordo com a Legislação Brasileira.

Todos os seres humanos reais, retratados em imagens ou vídeos, que aparecem no site eram maiores de 18 anos de idade à época em que as imagens ou vídeos foram produzidos.

Isenção: Conteúdo Produzido por Terceiros

O operador do Site não é o "produtor" de quaisquer representações, simuladas ou explícitas, de conduta sexual que possam aparecer no Site. O operador do Site limita sua manipulação ao conteúdo e só executa as atividades de transmissão, armazenamento, recuperação, hospedagem ou formatação de material que possa retratar conduta sexual explícita, e todos os materiais que aparecem no Site são resultado de ações tomadas por terceiros, usuários do Site. Todas as partes do site que contêm material gerado pelo usuário estão sob o controle do usuário relevante, para quem o Site é fornecido como um serviço on-line pelo operador. De acordo com o Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257(h)(2)(B)(v) e Título 47 do Código dos Estados Unidos, § 230(c), o operador pode excluir materiais que apareçam no Site como resultado de ações tomadas pelos usuários do site, a seu critério, e que sejam considerados indecentes, obscenos, difamatórios ou incompatíveis com as políticas e termos de uso do Site.

Isenção: Conteúdo Produzido pelo Operador do Site

Na medida em que quaisquer imagens ou vídeos aparecem no Site, pelos quais o operador do Site possa ser considerado o "produtor", as imagens e vídeos estarão isentos dos requerimentos do Seção 2257, por uma ou mais das seguintes razões: (1) as imagens produzidas ou vídeos não retratem qualquer conduta sexualmente explícita, no Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2256(2)(A); (2) as imagens produzidas ou vídeos não retrate representações dos órgãos genitais ou região pubiana, condição criada após 27 de julho de 2006; (3) as imagens produzidas ou vídeos não retratem atividade sexual explícita simulada, ocorrida após a data de publicação do Título 18 do Código dos Estados Unidos, § 2257A; ou (4) as imagens produzidas ou vídeos tenham sido criados antes de 3 de julho de 1995.

Designado Agente de Custódia

Sem limitar de forma alguma a aplicabilidade das isenções acima indicada, o operador do Site designou o custodiante, cujo endereço aparece abaixo, para ser o guardião dos registros originais, descrito no Seção 2257, para todos os materiais que apareçam no Site que se enquadrem nas seguintes categorias: (1) materiais de marketing e publicidade que contenham representações visuais de conduta sexualmente explícita real ou simulada, e que cujos materiais tenham sido adquiridos ou criados pelo operador do Site para promovê-lo; ou (2) materiais que não sejam isentos, como descrito acima.

Os registros anteriores nomeados e seu custodiante podem ser encontrados no seguinte local:

Custodiante de Registros:
OnCam LTDA