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Termos de Uso

Última Atualização: 13 de setembro de 2018

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I. DEFINIÇÕES



II. OBJETO DESTES TERMOS DE USO



III. REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E CRIAÇÃO DA CONTA DE USUÁRIO



IV. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS REGISTRADAS



V. SERVIÇOS PAGOS PRESTADOS PELOS CONTRATANTES DA DMG



VI. CONDUTA DO USUÁRIO



VII. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E NORMAS DE CONTEÚDO



VIII. MONITORAMENTO PELA DMG DE TODAS AS FUNCIONALIDADES DO SITE E APLICAÇÃO



IX. LINKS PARA SITE, SISTEMAS OU APLICATIVOS DE TERCEIROS



X. CONTEÚDO DE TERCEIROS



XI. PRIVACIDADE



XII. POLÍTICA DE DIREITOS AUTORAIS



XIII. RESCISÃO



XIV. INFORMAÇÕES POSTADAS



XV. ALTERAÇÕES NO SITE; DISPONIBILIDADE



XVI. CONFORMIDADE DO SITE COM A LEI



XVII. EXCLUSÃO DE GARANTIAS



XVIII. LIMITE DE RESPONSABILIDADE DA DMG



XIX. EXCLUSÃO DE DANOS; RECURSO EXCLUSIVO



XX. INDENIZAÇÃO



XXI. LEI APLICÁVEL E FORO



XXII. DISPOSIÇÕES GERAIS